Skip to content

Publicações

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 334 DE 13 DE MAIO DE 2024

Cesta básica da Capital paraibana registra 3º menor valor do País em abril, revela pesquisa do Dieese

Pauta da 387ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 384ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 218ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de maio de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

DECRETO Nº 46.510 DE 08 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N° 00082/2025/SEFAZ

SEFAZ-PB moderniza pauta fiscal de bebidas frias e reúne representantes do segmento nacional

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 dos veículos de placa com final 5

Abertura do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba será nesta quinta-feira (8)

Pauta da 386ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 383ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de maio de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 217ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de maiol de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 46.502 DE 05 DE MAIO DE 2025.

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 70,14

Inscrições para 4º Encontro Anual de Administradores Tributários terminam no dia 8 de maio

ACÓRDÃO Nº 231/2025 PROCESSO Nº 0543132016-5

ACÓRDÃO Nº 230/2025 PROCESSO Nº 1511252020-5

ACÓRDÃO Nº 229/2025 PROCESSO Nº 1345922017-1

Página 1 de 740

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48