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Publicações

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de junho

GOVERNO DA PARAÍBA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS

Superintendente da LOTEP participa da celebração dos 250 anos da Independência dos EUA

DECRETO Nº 48.327 DE 18 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 48.328 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N° 00124/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB realiza encontro dos “Gestores em Ação” para avaliar avanços e novos sistemas voltados à modernização

Pauta da 428ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de julho de 2026, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 430ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 263ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Sorteio do Nota Cidadã será antecipado para esta sexta-feira (19)

DECRETO Nº 48.326 DE 16DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N° 00122/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Robson Burity de Lima

PORTARIA Nº 00119/2026/SEFAZ

Pauta da 427ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de junho de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 429ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Liderando a Coordenação do Sistema Nacional de Inteligência Fiscal, SEFAZ-PB participa do 22º ENIF em Fortaleza

PORTARIA N° 00117/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB tem dois representantes nas comissões de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

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