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Placa com final zero: IPVA com desconto de 10% vence nesta sexta-feira (30)

DECRETO Nº 49.003 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 49.003 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 49.004 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 49.005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA N° 00216/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00216/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00217/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00217/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00218/2026/SEFAZ

Paraíba lidera crescimento do PIB no Nordeste e ocupa 9ª posição no ranking nacional

DECRETO Nº 48.977 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 48.978 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 48.979 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Pauta da 438ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de outubro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de outubro

Pauta da 440ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de outubro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 275ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de outubro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

PORTARIA N° 00214/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.959 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.

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