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Publicações

Gerente de Educação Fiscal da SEFAZ-PB é indicada para assumir Comissão Nacional de Comunicação da Educação Fiscal (GT66)

DECRETO Nº 48.229 DE 28 DE MAIO DE 2026

DECRETO Nº 48.230 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.231 DE 28 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 48.232 DE 28 DE MAIO DE 2026.

Com força do setor de serviços, Paraíba gera saldo de 2.017 empregos em abril, revela Caged

Pauta da 261ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de junho de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

SEFAZ-PB COMUNICA ALTERAÇÃO PARA LIBERAR NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E)

Boleto do IPVA da placa com final 5 deve ser pago até esta sexta-feira (29) para garantir desconto de 10%

PORTARIA N° 00103/2026/SEFAZ

Idealizador da Nota Fiscal Eletrônica aponta caminhos para auditores “entrarem no jogo” da Reforma Tributária

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2026

Secretário da Fazenda participa da abertura do VI Fórum Paraibano e assina acordo para ampliar educação fiscal nas escolas públicas da Paraíba

Portal Mercadorias em Trânsito PB

ACÓRDÃO Nº 207/2026 PROCESSO Nº 1532792023-2 - e-processo nº 2023.000313532-2

ACÓRDÃO Nº 206/2026 PROCESSO Nº 2741352024-9 - e-processo nº 2024.000587467-6

ACÓRDÃO Nº 205/2026 PROCESSO Nº 1805462023-3 - e-processo nº 2023.000390639-3

ACÓRDÃO Nº 204/2026 PROCESSO Nº 0900242025-0 - e-processo nº 2025.000160116-4

ACÓRDÃO Nº 203/2026 PROCESSO Nº 1392422022-0 - e-processo nº 2022.000237273-0

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