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Pauta da 443ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/hUtwuwQof94?feature=share

 

JULGAMENTOS:

 

1 Processo nº 2832662025-4 - e-processo nº 2025.000602805-7

RECURSO DE OFÍCIO

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrida:  FREITAS & CAVALCANTE LTDA.

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE

Autuante: ARTUR MENDONÇA CAVALCANTI

Relatora: CONS.ª  SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

 

2. Processo nº 2576722025-5 - e-processo nº 2025.000540547-1

RECURSO VOLUNTÁRIO

Recorrente: B & S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE

Autuante: CLÓVIS CHAVES FILHO

Relatora: CONS.ª  SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

 

3. Processo nº 2471792021-0 - e-processo nº 2021.000286334-6

RECURSO DE OFÍCIO

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrida:  COMERCIAL ABC LTDA.

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM SOUSA

Autuante: GUSTAVO ADOLFO CASCUDO RODRIGUES

Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

 

4. Processo nº 1160332025-3 - e-processo nº 2025.000230351-1

RECURSO VOLUNTÁRIO

Recorrente: PHARMAPLUS LTDA.

Advogado: Sr.WALBER HENRIQUE SANTOS PEREIRA, inscrito na OAB/PE sob o nº 55.221

Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM  JOÃO PESSOA

Autuante: ADRIANA CALDAS DE MACEDO

Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

 

5.  Processo nº 1577772025-0 - e-processo nº 2025.000335315-8

RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

1ª Recorrida:  USINA GIASA LTDA.

2ª Recorrente: USINA GIASA LTDA.

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA

Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO

Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

 

6. Processo nº 1865392025-0 - e-processo nº 2025.000384438-7

RECURSO DE OFÍCIO

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrida: SÓ TRATORES COM DE PEÇAS E IMPLMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE

Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO

Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

 

João Pessoa, 13 de novembro de 2026.

                                                     

             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais

                       - Matrícula 147.075-2 -

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