Notícias - SER/PB

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Diário Oficial

Leilão Veicular

Quinta, 22 Outubro 2026

Pauta da 438ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de outubro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Terça, 20 Outubro 2026

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de outubro

Terça, 20 Outubro 2026

Pauta da 440ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de outubro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Terça, 20 Outubro 2026

Pauta da 275ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de outubro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Sexta, 16 Outubro 2026

Auditor tributário da SEFAZ-PB defende tese de doutorado em Direito Fiscal na Universidade de Lisboa

Sexta, 16 Outubro 2026

Pauta da 439ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de outubro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Sexta, 16 Outubro 2026

Pauta da 437ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de outubro de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Quinta, 15 Outubro 2026

Governo da Paraíba publica Medida Provisória do Refis do ICMS 2026 com desconto de até 100% nas multas punitivas, moratórias e nos juros de mora

Quarta, 14 Outubro 2026

Setor de serviços na Paraíba registra 2º maior crescimento do Nordeste em agosto, revela IBGE

Terça, 13 Outubro 2026

SEFAZ-PB emite nota de pesar pelo falecimento do auditor fiscal Victor Felipe dos Santos

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