Skip to content

Publicações

ACÓRDÃO Nº 353/2025 PROCESSO Nº 0727642024-8 - e-processo nº 2024.000132207-5

ACÓRDÃO Nº 352/2025 PROCESSO Nº 0438902022-6 - e-processo nº 2022.000055061-9

ACÓRDÃO Nº 351/2025 PROCESSO Nº 0894522021-6 - e-processo nº 2021.000098190-6

ACÓRDÃO Nº 350/2025 PROCESSO Nº 2256082021-8 - e-processo nº 2021.000248319-9

ACÓRDÃO Nº 349/2025 PROCESSO Nº 2490702021-0 - e-processo nº 2021.000291538-6

ACÓRDÃO Nº 348/2025 PROCESSO Nº 1659462016-9

ACÓRDÃO Nº 347/2025 PROCESSO Nº 1270812023-9 - e-processo nº 2023.000230110-9

ACÓRDÃO Nº 346/2025 PROCESSO Nº 0894262021-3 - e-processo nº 2021.000097950-3

DECRETO Nº 46.872 DE 24 DE JULHO DE 2025.

Contribuinte paraibano pode solicitar simulações do Refis do ICMS para escolher melhor opção

Pauta da 394ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de agosto de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 397ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 01 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

DECRETO Nº 46.868 DE 23 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.869 DE 23 DE JULHO DE 2025.

Prazo para se inscrever no Prêmio Nacional de Educação Fiscal termina no dia 31 de julho

Pauta da 393ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho de 2025, às 14h00, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 396ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de julho de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 46.853 DE 21 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA Nº 00133/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00134/2025/SEFAZ

Página 7 de 759

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48