Pauta da 444ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ejNXwPDq1Gk?feature=share
JULGAMENTOS:
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.
2. Processo nº 0833252026-6 - e-processo nº 2026.000138939-3
PRELIMINAR DE TEMPESTIVIDADE
Suscitante: SOMA COMERCIO ESPORTIVO LTDA.
Suscitado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
3. Processo nº 1035242025-1 - e-processo nº 2025.000193298-7
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
1ª Recorrida: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CABEDELO
Autuante: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
4. Processo nº 2808882024-3 - e-processo nº 2024.000610075-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: RAÍZEN S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CABEDELO
Autuante: TATIANA NOGUEIRA DO REGO M. MENEZES
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.
5. Processo nº 2361692023-0 - e-processo nº 2023.000541810-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
!ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSO FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA.
2ª Recorrente: ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMNTO DE PROCESOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE
Autuante: HELIO VASCONCELOS
Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.
6. Processo nº 1437122025-8 - e-processo nº 2025.000308420-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
Advogada: Sr.ª ROBERTA PEREIRA MACHADO, inscrita na OAB/RJ sob o nº 236.724
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA
Autuante: EDUARDO C. DE MELO
Relator: CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE
Voto Vista: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.
João Pessoa, 17 de novembro de 2026.
SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
- Matrícula 147.075-2 -












