Ir para o conteúdo

Pauta da 444ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de novembro de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ejNXwPDq1Gk?feature=share

 JULGAMENTOS:

 1. Processo nº 1145372026-0 - e-processo nº 2026.000212900-0

RECURSO DE OFÍCIO

Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Recorrida: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA

Autuante: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA

Relatora: CONS.ª SUPLENTE FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

 

2. Processo nº 0833252026-6 - e-processo nº 2026.000138939-3

PRELIMINAR DE TEMPESTIVIDADE

Suscitante: SOMA COMERCIO ESPORTIVO LTDA.

Suscitado: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA

Autuante: LAVOISIER DE MEDEIROS BITTENCOURT

Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

 

3. Processo nº 1035242025-1 - e-processo nº 2025.000193298-7

RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO

1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

2ª Recorrente: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

1ª Recorrida: SÃO BRAZ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS

2ª Recorrida:  GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CABEDELO

Autuante: MÔNICA GONÇALVES SOUZA MIGUEL

Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

 

4. Processo nº 2808882024-3 - e-processo nº 2024.000610075-0

RECURSO VOLUNTÁRIO

Recorrente: RAÍZEN S.A.

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CABEDELO

Autuante: TATIANA NOGUEIRA DO REGO M. MENEZES

Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

 

5. Processo nº 2361692023-0 - e-processo nº 2023.000541810-8    

RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO

!ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSO FISCAIS - GEJUP

1ª Recorrida: ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA.

2ª Recorrente: ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA.

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMNTO DE PROCESOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM CAMPINA GRANDE

Autuante: HELIO VASCONCELOS

Relator(a): CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

 

6. Processo nº 1437122025-8 - e-processo nº 2025.000308420-2 

RECURSO VOLUNTÁRIO

Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.

Advogada: Sr.ª ROBERTA PEREIRA MACHADO, inscrita na OAB/RJ sob o nº 236.724

Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP

Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM JOÃO PESSOA

Autuante: EDUARDO C. DE MELO

Relator: CONS.º MATHEUS ROCHA CAMPOS DE SOUZA NETO POGLIESE

Voto Vista: CONS.ª MARIA DAS GRAÇAS DONATO DE OLIVEIRA LIMA.

 

João Pessoa, 17 de novembro de 2026.

                                                     

             SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA

         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais

                       - Matrícula 147.075-2 -

Topo