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Publicações

Prazo para 16 ganhadores do Nota Cidadã resgatarem R$ 40 mil em prêmios termina dia 20 de julho

Pauta da 348ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Volume de vendas do varejo da Paraíba expande 14,9% e registra o 2º crescimento do País, revela IBGE

Parceria da SEFAZ-PB e Secretaria de Educação lança concurso de redação “Desafio Nota 1000” com tema de Educação Fiscal

Pauta da 344ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 347ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 7

DECRETO Nº 45.246 DE 05 DE JULHO DE 2024.

Gestores da 2ª turma encerram curso de ‘Liderança e Gerenciamento de Equipe’ da SEFAZ-PB com apresentação de cinco projetos

PORTARIA Nº 00118/2024/SEFAZ

Pauta da 188ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 45.229 DE 03 DE JULHO DE 2024.

Curso de Liderança e Gerenciamento de Equipe encerra com apresentação de projetos voltados ao Planejamento Estratégico da SEFAZ-PB

ACÓRDÃO Nº 343/2024 PROCESSO Nº 0870672021-8 - e-processo nº 2021.000097441-4

ACÓRDÃO Nº 342/2024 PROCESSO Nº 1614362019-9

ACÓRDÃO Nº 341/2024 ACÓRDÃO Nº 341/2024

ACÓRDÃO Nº 340/2024 PROCESSO Nº 1113212023-3 - e-processo nº 2023.000195315-5

ACÓRDÃO Nº 339/2024 PROCESSO Nº 0875712023-4 - e-processo nº 2023.000148301-3

ACÓRDÃO Nº 338/2024 PROCESSO Nº 0853752022-5 - e-processo nº 2022.000115018-1

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