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Publicações

ACÓRDÃO Nº 138/2026 PROCESSO Nº 1702832025-1 - e-processo nº 2025.000363032-0

ACÓRDÃO Nº 137/2026 PROCESSO Nº 0705672025-0 - e-processo nº 2025.000103534-0

ACÓRDÃO Nº 136/2026 PROCESSO Nº 1099792021-1 – e-processo nº 2021.000140522-7

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 362 DE 24 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA N° 00077/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB retoma Jornada sobre a Reforma Tributária com o Módulo III no mês de maio

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 48.114 DE 22 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 48.115 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de abril

Pauta da 421ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de abril de 2026, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 420ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de abril de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 419ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de abril de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00076/2026/SEFAZ

Paraíba mantém pelo terceiro ano consecutivo nota máxima de Grau de Investimento da agência internacional S&P Global Ratings

Escola de Administração Tributária da SEFAZ-PB abre inscrições para dez cursos em EAD voltados à educação fiscal

Escola de Administração Tributária da SEFAZ-PB abre inscrições para dez cursos em EAD voltados à educação fiscal

PORTARIA Nº 00074/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.106 DE 15 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 48.107 DE 15 DE ABRIL DE 2026.

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