Skip to content

Publicações

PORTARIA N° 00172/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00174/2026/SEFAZ

Pauta da 268ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de agosto de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 48.603 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 48.604 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 48.605 DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 363 DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 00168/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00167/2026/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Pauta da 433ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de agosto de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 431ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de agosto de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 267ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de agosto de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 48.563 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 48.564 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 48.565 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

DECRETO Nº 48.566 DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA N° 00158/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00157/2026/SEFAZ

Página 8 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48