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Publicações

ACÓRDÃO Nº 600/2024 PROCESSO Nº 1340322023-0 - e-processo nº 2023.000251565-8

ACÓRDÃO Nº 599/2024 PROCESSO Nº 1394482023-1 - e-processo nº 2023.000271001-1

ACÓRDÃO Nº 598/2024 PROCESSO Nº 1344272023-0 - e-processo nº 2023.000253282-2

ACÓRDÃO Nº 597/2024 PROCESSO Nº 1344412023-0 - e-processo nº 2023.000253337-7

ACÓRDÃO Nº 596/2024 PROCESSO Nº 0350112023-0 - e-processo nº 2023.000049741-9

ACÓRDÃO Nº 595/2024 PROCESSO Nº 1168542023-0 - e-processo nº 2023.000206992-0

ACÓRDÃO Nº 594/2024 PROCESSO Nº 2536452022-6 - e-processo nº 2022.000494957-1

ACÓRDÃO Nº 593/2024 PROCESSO Nº 2520682022-9 - e-processo nº 2022.000491393-0

ACÓRDÃO Nº 592/2024 PROCESSO Nº 0766282023-8 - e-processo nº 2023.000127098-9

PORTARIA N° 00098/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.160 DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Prazo para inscrições da 8ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ encerra dia 28 de junho

Pauta da 340ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 185ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

DECRETO Nº 45.139 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO Nº 45.145 DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Pauta da 343ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2024 para pagamento da placa com final 6

DECRETO Nº 45.137 DE 05 DE JUNHO DE 2024.

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