Pauta da 352ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/xP3-b2EcrpY?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 1491612021-3 - e-processo nº 2021.000203446-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA - EP.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IGNACIO DE SOUZA ROLIM FILHO.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

2. Processo n° 0660102023-0 - e-processo nº 2023.000107441-5  
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: L G SILVA LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JURANDI ANDRÉ PEREIRA MARINHO
Relator: CONS.º  PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo n° 0690532023-4 - e-processo nº 2023.000110875-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: K & K PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: JOSE SERGIO DE ALENCAR CUNHA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

4. Processo nº 0688972023-7 - e-processo nº 2023.000110217-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PERNAMBUCO DISTRIBUIDORA ATACADISTA - EPIS, INSUMOS INDUSTRIAIS & MRO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA.
Autuante: RODRIGO ARAÚJO DIAS DA SILVA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

5. Processo n° 1077102023-6 - e-processo nº 2023.000187702-9
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA.
2ª Recorrente: SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo n° 1077182023-2 - e-processo nº 2023.000187773-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO COLIBRIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 10 de de setembro de 2024.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -