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Publicações

Pauta da 285ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de abril de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 143ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 142ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de abril de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 283ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de Abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de abril de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Auditores fiscais da SEFAZ-PB lançam música no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Secretário Marialvo Laureano recebe medalha “Mérito Fazendário” no Comsefaz

LEI Nº 12.595 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 31 DE MARÇO DE 2023

Pagamento do IPVA de placa final 3 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (31)

SEFAZ-PB COMUNICA SOLUÇÃO DA EFD E DA DF-e

Ações fiscais da SEFAZ-PB detectam transporte irregular de mercadorias em três regiões do Estado

Paraíba gera saldo positivo de emprego com carteira assinada no 2º mês do ano

Prazo final para indústrias desenquadradas do Simples Nacional requererem benefício do FAIN termina nesta próxima sexta-feira (31)

SEFAZ-PB promove aperfeiçoamento sobre Módulo Financeiro do SIAF

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

DECRETO Nº 43.560 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.559 DE 23 DE MARÇO DE 2023.

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