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Publicações

PORTARIA N° 00114/2024/SEFAZ - FIXA, PRELIMINARMENTE, OS ÍNDICES PERCENTUAIS A SEREM APLICADOS NO EXERCÍCIO DE 2025, NA DISTRIBUIÇÃO DA QUOTA-PARTE DOS MUNICÍPIOS NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS.

Paraíba gera saldo positivo de 1,7 mil empregos com carteira assinada em maio

SEFAZ-PB faz visita técnica à Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte para modernizar ITCD

Pauta da 345ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 342ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 04 de julho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Prazo de inscrições para o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ é prorrogado até o dia 5 de julho

PORTARIA N° 00108/2024/SEFAZ

Prazo de envio de Atualização Cadastral dos servidores da SEFAZ-PB encerra dia 1º de julho

DECRETO Nº 45.199 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Pagamento do IPVA da placa com final 6 deve ser feito até sexta-feira (28) para garantir desconto de 10%

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Prazo de inscrições para o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ termina na próxima sexta-feira (28)

PORTARIA N° 00106/2024/SEFAZ

DECRETO Nº 45.186 DE 20 DE JUNHO DE 2024.

ACÓRDÃO Nº 307/2024 PROCESSO Nº 1353422019-6

ACÓRDÃO Nº 306/2024 PROCESSO Nº 1613982019-7

ACÓRDÃO Nº 305/2024 PROCESSO Nº 2516912022-2 - e-processo nº 2022.000490414-6

ACÓRDÃO Nº 304/2024 PROCESSO Nº 0495362023-2 - e-processo nº 2023.000078777-8

ACÓRDÃO Nº 303/2024 PROCESSO Nº 0830292021-5 - e-processo nº 2021.000092418-9

ACÓRDÃO Nº 302/2024 PROCESSO Nº 1882902020-6

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