Pauta da 355ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/THDvZDSnfP4?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0461462023-0 - e-processo nº 2023.000072259-5
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 0705692023-3 - e-processo nº 2023.000114734-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MAIA DE VASCONCELOS LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 2699462021-2 - e-processo nº 2021.000319046-8
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: COMERCIAL MENDONÇA LTDA - EPP
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 2233352022-1 - e-processo nº 2022.000438339-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAKRO ATACADISTA S.A.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO ELI PATRÍCIO DE BARROS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1134852023-0 - e-processo nº 2023.000210330-4
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: INDUSTRIA PARAIBANA DE MASSAS ALIMENTICIAS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - POMBAL
Autuante: ESMAEL DE SOUSA FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 1203032023-4 - e-processo nº 2023.000214306-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NAHAYANNE LOUISE MACEDO SANTOS 07375322465
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - PICUI
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 10 de setembro de 2024.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -