Pauta da 356ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de setembro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/SueIhXycJ4c?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1195682016-7 
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ELIMAR CARVALHO BITENCOURT
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

2. Processo nº 1499952023-0 - e-processo nº 2023.000303756-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA
Advogado: Sr.º MARCO TÚLIO FERNANDES IBRAIM, inscrito na OAB/MG sob o nº 110.372
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTA
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

3. Processo nº 1860362020-2
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrente: DSA DISTRIBUIDORA SORRISO DE ALIMENTOS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. Processo 0724592023-0 - e-processo nº 2023.000119192-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NORFIL S/A INDÚSTRIA TEXTIL
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARGILSON DE LACERDA DANTAS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

5. Processo nº 1289142023-3 - e-processo nº 2023.000234523-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES N.SRA.DAS DORES LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVAO DA COSTA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 2460342022-6 - e-processo nº 2022.000472490-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: RAYPLAST INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA.
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

7. Processo nº 1200722023-7  - e-processo nº 2023.000212882-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANDERSON SANTOS DA SILVA.
2ª Recorrente: ANDERSON SANTOS DA SILVA
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: ALEXANDRE SANTANA FERNANDES FREIRE
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO
Voto Vista: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

João Pessoa, 11 de setembro de 2024.
                                                
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -