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Publicações

Pauta da 140ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de março de 2023, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 283ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

LEI Nº 12.585 DE 10 DE MARÇO DE 2023.

PORTARIA Nº 00054/2023/SEFAZ

Auditor da SEFAZ-PB tem artigo publicado na Revista de Direito Tributário Contemporâneo

ATO COTEPE/ICMS Nº 22, DE 10 DE MARÇO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 9 DE MARÇO DE 2023

SEFAZ-PB realiza 1º Workshop de Planejamento Estratégico nos dias 14 e 15 de março

SEFAZ-PB publica três listas de empresas com indeferimento à opção do Simples Nacional e prazo para pedido de reconsideração

Pauta da 281ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 282ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 280ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 279ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 24 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 281ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de março de 2023, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 278ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de março de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Inscrições da 7ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2023’ continuam abertas até 30 de junho

Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo de passageiros até o fim de 2023

DECRETO Nº 43.445 DE 03 DE MARÇO DE 2023.

DECRETO Nº 43.444 DE 03 DE MARÇO DE 2023

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