A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional, fez apreensões de duas cargas com irregularidades na BR 101, em Mata Redonda, distrito do município de Alhandra. A primeira carga foi de um caminhão baú contendo 10,2 toneladas de linguiça e duas toneladas de queijo sem nota fiscal, avaliada em R$ 402.768,00. A segunda carga irregular foi com 30 caixas de tinta com nota fiscal inidônea – a quantidade de itens transportados era muito inferior à quantidade encontrada no veículo.

Na apreensão da carga irregular das caixas de tinta spray-color cuja nota fiscal apresentada era inidônea, pois a quantidade e o valor da mercadoria transportada eram inferiores à encontrada após conferência no Depósito da Sefaz-PB, em João Pessoa. No Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) havia 30 caixas com um valor de R$ 2.108,48, acompanhada de Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDF-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACT-e), mas após a conferência com esse quantitativo a carga efetivamente tinha R$ 142.464 do produto e de R$ 1.986 de outro tipo de tinta spray. Com a carga sendo reavaliada, o valor efetivo na verdade era R$ 752.040,00. Com isso, foi lavrado o auto de Infração com o valor de R$ 150.408,00, de ICMS, e de R$ 112.806,00 de multa.

MONITORAMENTO PERMANENTE – A Sefaz-PB modernizou o Sistema de Monitoramento de Controle de Cargas do Estado com uso de tecnologia de ponta, por meio do sistema Cacto, que tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da fiscalização de mercadoria em trânsito. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.