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Publicações

PORTARIA Nº 00012/2023/SEFAZ

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 316 DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

Governo da Paraíba anuncia pacote de medidas de incentivo fiscal e de reduções de imposto para os setores produtivos

DECRETO Nº 43.362 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.361 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

DECRETO Nº 43.360 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.359 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.358 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.357 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

SEFAZ-PB disponibiliza novo serviço via portal: conferir autenticidade da Guia do ITCD

Pauta da 276ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Setor de serviços na Paraíba registra maior expansão do Nordeste, revela IBGE

Paraíba lidera volume de vendas do varejo no País, mostra IBGE

PORTARIA Nº 00008/2023/SEFAZ

PORTARIA N° 00006/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB publica portaria com 15 registros de EFD que estão dispensados e 2 obrigatórios

Pauta da 275ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 274ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 273ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

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