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Publicações

ACÓRDÃO Nº 234/2024 PROCESSO Nº 0009072023-7 - e-processo nº 2023.000001817-1

ACÓRDÃO Nº 233/2024 PROCESSO Nº 0009032023-9 - e-processo nº 2023.000001806-9

ACÓRDÃO Nº 232/2024 PROCESSO Nº 0135682019-0

ACÓRDÃO Nº 231/2024 PROCESSO Nº 1436522019-5

ACÓRDÃO Nº 230/2024 PROCESSO Nº 2477542021-6 - e-processo nº 2021.000287937-0

ACÓRDÃO Nº 229/2024 PROCESSO Nº 0138142023-0 - e-processo nº 2023.000016329-0

ACÓRDÃO Nº 228/2024 PROCESSO Nº 0265342023-6 - e-processo nº 2023.000037455-0

ACÓRDÃO Nº 227/2024 PROCESSO Nº 0691242023-0 - e-processo nº 2023.000111134-3

ACÓRDÃO Nº 226/2024 PROCESSO Nº 0691202023-2 - e-processo nº 2023.000111129-1

DECRETO Nº 45.124 DE 31 DE MAIO DE 2024

DECRETO Nº 45.125 DE 31 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 45.126 DE 31 DE MAIO DE 2024.

SEFAZ-PB manifesta pesar ao falecimento da auditora fiscal Luzinete Silva Marinho de Figueiredo

Paraíba gera saldo positivo de empregos com carteira assinada pelo segundo mês seguido

Pauta da 341ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de junho de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 338ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de junho de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de maio

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 5 com desconto de 10% termina nesta sexta-feira (31)

DECRETO Nº 45.109 DE 28 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 45.110 DE 28 DE MAIO DE 2024.

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