Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 43.779 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

DECRETO Nº 43.778 DE 07 DE JUNHO DE 2023.

Pauta da 292ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 149ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Nota Cidadã: compras juninas e do Dia dos Namorados concorrem a R$ 100 mil em prêmios

Diretor da Sefaz-PB participa da abertura do Conexão Contábil Nacional em Campina Grande

SEFAZ-PB apreende cargas de açúcar, malte, laticínios, camarão, autopeças e cerveja nos postos da PRF da Grande João Pessoa

Auditores fiscais da Sefaz-PB palestram sobre “Registro 1601 na EFD” nesta segunda-feira (5)

Reunião de Gestores de Ação discute Reforma Tributária e inclui novas gerências no Grupo

Pauta da 294ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 293ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 291ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 148ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ANEXO 07-A - CFOP REVOGADO A PARTIR DE 08.11.2023

LEI Nº 12.666 DE 31 DE MAIO DE 2023.

Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 64,38

PORTARIA N° 00102/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 43.735 DE 30 DE MAIO DE 2023.

DECRETO Nº 43.737 DE 30 DE MAIO DE 2023.

Página 217 de 826

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48