Pauta da 148ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/ZQLxGpiM6Hw?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0038712019-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PLASNOG INDÚSTRIA DE ARTEFATOS PLÁSTICOS NOGUEIRA LTDA.
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuantes: SERGIO RICARDO ARAUJO NASCIMENTO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 0598852017-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO / EDUARDO SALES COSTA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. PROCESSO N° 1091972020-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
 Advogado: Sr.º ALEXANDRE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, inscrito na OAB/PE sob o nº 25.108
2ª Recorrente: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEBASTIÃO MONTEIRO DE ALMAIDA/ ROBERTO FLÁVIO DIAS CÂMARA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. PROCESSO N°1880032017-1
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: LABOREMUS IND. E COMÉRCIO DE MÁQUNAS AGRÍCOLAS LTDA.
2ª Recorrente: LABOREMUS IND. E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WAGNER LIRA PINHEIRO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA
Voto Vista: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 0423912020-9
RECURSO DE OFÍCIO                                                                                                                                  
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MAJAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: JOÃO BATISTA MELO
Relator: CONS.º JOSÉ VALDEMIR DA SILVA.

6.  Processo nº 1523372020-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL LTDA (ARMAZÉM PLANALTO)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

João Pessoa, 01 junho de 2023.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -