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Publicações

DECRETO Nº 43.736 DE 30 DE MAIO DE 2023.

Pagamento do IPVA de placa com final 5 com desconto de 10% termina nesta quarta-feira (31)

Gestão fiscal do Estado é destaque no evento dos “100 Maiores Contribuintes do ICMS da Paraíba”

Integrantes do Cira-PB trocam experiências com membros do comitê de Minas Gerais

PORTARIA N° 00100/2023/SEFAZ

DECRETO Nº 43.722 DE 26 DE MAIO DE 2023.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 323 DE 26 DE MAIO DE 2023.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 322 DE 26 DE MAIO DE 2023.

SEFAZ-PB constata diversas mercadorias transportadas em situação irregular no Posto Fiscal de Alcantil

Inscrições da 7ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2023’ seguem abertas até 30 de junho

1ª Plenária do ano do FPAT debate Reforma Tributária para Estados e Municípios em Campina Grande

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 24 DE MAIO DE 2023

PORTARIA N° 00099/2023/SEFAZ

Pauta da 290ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de junho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

SEFAZ-PB detecta carga de biscoito sem nota fiscal na PRF de Mata Redonda

DECRETO Nº 43.720 DE 23 DE MAIO DE 2023.

SEFAZ-PB apreende carga de cerveja na PRF de Mata Redonda

Pauta da 292ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 147ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de maio de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta 291ª Sessão da Segunda Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Fiscais a ser realizada no dia 25 de maio de 2023, às 14:h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

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