Pauta da 292ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de junho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/iN_WgeJmYKg?feature=share

JULGAMENTOS:

1. PROCESSO Nº 2256692021-4 - e-processo nº 2021.000248360-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MERCATTO BANCÁRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ROBERTO BASTOS PAIVA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. PROCESSO Nº 1238902017-8
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ANA LUCIA PINTO MANGUEIRA - ME
Repartição Preparadora: -CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: HÉLIO VASCONCELOS
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

3. PROCESSO Nº 0384532017-6
RECURSO DE OFICIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS
Recorrida: ESMERALDA INACIO GOMES
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ITAPORANGA
Autuante: ARNON MEDEIROS SANTOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

4. PROCESSO Nº 1912972022-2 - e-processo nº 2022.000355435-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ANDRADE COMERCIO DE ESTIVAS LTDA.
2ª Recorrente: ANDRADE COMERCIO DE ESTIVAS LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ANISIO DE CARVALHO COSTA NETO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. PROCESSO Nº 1687892021-3 - e-processo nº 2021.000212712-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA.
Autuado: NELSON KILDARE TAVARES
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuantes: MARCILIO ALVES DE OLIVEIRA, LOURIVALDO CEZAR DA SILVA MACHADO, ENRICO DUARTE MORORO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. PROCESSO N° 0113272016-8
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: HARDMAN INCORPORAÇÃO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: VALMIR SANTANA DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 07 de junho de 2023.
                                                   
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -