Pauta da 291ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de junho de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/79EVDcfCCzo?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0728272021-5 - e-processo nº 2021.000073731-0
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOAnte: CINTIA MACEDO PEREIRA DA COSTAorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: JOSÉ WALTER DE SOUSA CARVALHO
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

3. Processo n° 0612702022-0 - e-processo nº 2022.000077804-3
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: FRANCISCO SILVINO DA SILVA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOUSA
Autuante: RAIMUNDO ALVES DE SÁ
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

4. Processo n° 1798692020-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: INTERCEMENT BRASIL S.A
Recorrido: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GRI DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS EUGÉNIO BARRETO ALVES ROCHA
NEWTON ARNAUD SOBRINHO
Relator: CONS.º JOSE VALDEMIR DA SILVA.

5. Processo n° 1242262018-3
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
Advogado: Sr.º RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO, inscrito na OAB/SP sob o nº 235.177 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - ALHANDRA
Autuante: JOSE HERBERT DO NASCIMENTO SOUZA
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

6. Processo nº  1289442022-6 - e-processo nº 2022.000210384-2
RECURSO VOLUNTÁRIO       
Recorrente: RILDO MARCONE FERREIRA COSTA 88598802468
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - MONTEIRO
Autuante: JOSENILDA PALMEIRA GOMES DA SILVA
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

 João Pessoa, 02 de junho de 2023.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                               - Presidente -