A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) identificou irregularidades em transporte de cargas de açúcar, malte, laticínios, camarão, autopeças e de cerveja, avaliadas no valor de R$ 909.376,66, nos diversos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Grande João Pessoa. As ações foram realizadas pela Supervisão de Trânsito da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com apoio dos Comandos Fiscais, Central de Monitoramento e da PRF.

Nas abordagens de cargas com irregularidadesnos postos da PRF, foi detectado, por exemplo, cerca 50 toneladas de açúcar destinadas a um contribuinte não inscrito no Estado, enquanto as cargas de malte e de laticínios estavam desacompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e com notas fiscais inidôneas, respectivamente. Após contabilidade das mercadorias de todas as cargas irregulares, foram recolhidos aos cofres do Estado de ICMS e de multa um total R$ 245.531,70. Os créditos tributários já foram quitados e as cargas liberadas.

AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB, que tem ações fiscais contínuas nas cinco Gerências Regionais, busca coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano.