Skip to content

Publicações

Pauta da 231ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA 2022 para pagamento da placa com final 3

Pauta da 115ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de março de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 114ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de março de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 230ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 230ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de março de 2022, às 10h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 229ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Governador assina decreto que cria cadastro do produtor rural e desonera compra de insumos

DECRETO Nº 42.307 DE 07 DE MARÇO DE 2022.

6ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2022’ segue com inscrições abertas em março

Assessoria de Imprensa da Sefaz

ACÓRDÃO Nº 00104/2022 PROCESSO Nº 0660792017-9

ACÓRDÃO Nº 00103/2022 PROCESSO Nº 1530322019-2

ACÓRDÃO Nº 00102/2022 PROCESSO Nº 1638842020-6

ACÓRDÃO Nº 00101/2022 PROCESSO Nº 1771432020-6

ACÓRDÃO Nº 00100/2022 PROCESSO Nº 0831532019-0

ACÓRDÃO Nº 00099/2022 PROCESSO Nº 1984542018-4

ACÓRDÃO Nº 00098/2022 PROCESSO Nº 1655882020-0

ACÓRDÃO Nº 00097/2022 PROCESSO Nº 1655992020-8

ACÓRDÃO Nº 00096/2022 PROCESSO Nº 1010672018-0

Página 214 de 740

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

Av. João da Mata,s/n, Bloco IV, Jaguaribe
João Pessoa-PB - CEP: 58015-020. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48