Notícias
-
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) comunica aos contribuintes paraibanos que, neste próximo domingo, dia 27 de abril, haverá uma parada programada de duas horas para manutenção do ambiente de ...
-
A Paraíba manteve a nota de classificação (rating) como a de mais alto grau de investimento da agência internacional de classificação de risco Standand & Poor’s (S&P). A nota “brAAA” da S&P ...
-
O governador João Azevêdo confirmou presença no 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), que vai acontecer nos dias 8 e 9 de maio, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do ...
-
O Programa Nota Cidadã realizou, nesta terça-feira (22), o sorteio do mês de abril, que contemplou mais 31 ganhadores de quatro cidades do Estado da Paraíba: João Pessoa, Santa Rita, Bonito de Santa Fé e Lucena. ...
-
O Programa Nota Cidadã realiza, na próxima terça-feira (22), às 9h da manhã, o 64º Sorteio, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (LOTEP), em João Pessoa. Os ...
-
A Escola de Administração Tributária (ESAT) fez a apresentação do Sistema de Planejamento e Acompanhamento Estratégico (SPAE) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), visando acompanhar a ...
NF-e - Nota Fiscal eletrônica
COMUNICADO
Atendimento pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (para NF-e e NFC-e) e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (para CT-e, MDF-e, BP-e e CT-e OS) , telefones: (83) 3612-5903/5904 ou por meio do Fale Conosco, disponível no portal da SEFAZ-PB link: https://www.sefaz.pb.gov.br/contact
Parada programada autorização NF-e e NFC-e - Manutenção Data Center SVRS
No próximo domingo (27/04/2025), das 7h às 9h da manhã, ocorrerá uma parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos NF-e e NFC-e da SVRS, que afetará também o estado da Paraíba.
Durante os trabalhos será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Ambiente Nacional (SVC-AN) para a autorização de NF-e. Para emissão de NFC-e, as empresas devem utilizar a modalidade de contingência off-line.
Comunicados
Para mais informações acesso o Portal Nacional da NF-e.
Dúvidas : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Consultas
Consulta NF-e em Ambiente de Produção
- Consulta Resumida (Paraíba)
- Consulta Completa (Paraíba)
- Consulta por emitentes/ destinatários (necessário login e senha)
- Consulta NF-e no Ambiente Nacional
Consulta Inutilizações
Consulta Inutilização NF-e SVRS
Consulta Inutilização NF-e SEFAZvirtual PB (a partir de fev 2019)
Legislação
Legislação Estadual
Regulamento ICMS
Leis
- Lei 6.379/1996 - Altera a Lei do ICMS (6.379/96), estabelece penalidades relacionadas à NF-e.
Decretos
- Decreto 45.475/24 - Procedimento de devolução simbólica e operação posterior a destinatário diverso
- Decreto 45.356/24 - Procedimento de correção de notas fiscais
- Decreto 32.986/12 - Concessão de regime especial nas operações com jornais.
- Decreto 32.157/11 - Concessão de regime especial nas operações com revistas e periódicos.
Portarias
- Portaria 109-GSER/2013 - Estabelece obrigatoriedade geral à emissão de NF-e.
- Portaria 219/2019 - GSEFAZ/2019 – Emissão de NF-e em vendas com cartão.
- Portaria 345/2019 - GSEFAZ/2019 – Cancelamento extemporâneo de NF-e e Nota de anulação dos efeitos.
- Portaria 276/2019 - GSEFAZ/2019 – Emissão de notas fiscais para produtores rurais.
 Lista NCM TIPILista NCM TIPI atualizada | 8886 kB |
| Novas Validações NF-e jan 2016 Novas Validações NF-e jan 2016 | 9 kB |
