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Publicações

PORTARIA N° 00125/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB e Secretaria da Educação alinham implantação da educação fiscal nas escolas estaduais

PROFISCO III: Paraíba fica em 1º lugar na autorização da Cofiex e garante US$ 54,5 milhões de investimentos na modernização da gestão fiscal do Estado

SEFAZ-PB lança canal de atendimento via aplicativo WhatsApp para facilitar o acesso aos serviços digitais

Paraíba é “Nota A” no Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal pelo 2º ano consecutivo, revela Secretaria do Tesouro Nacional

Paraíba atinge 943,6 mil empregos em fevereiro, alta de 6,6% em 12 meses, aponta RAIS

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de junho

GOVERNO DA PARAÍBA ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DAS FESTAS JUNINAS

Superintendente da LOTEP participa da celebração dos 250 anos da Independência dos EUA

DECRETO Nº 48.327 DE 18 DE JUNHO DE 2026

DECRETO Nº 48.328 DE 18 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N° 00124/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB realiza encontro dos “Gestores em Ação” para avaliar avanços e novos sistemas voltados à modernização

Pauta da 428ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de julho de 2026, às 10h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 430ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 03 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 263ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de junho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Sorteio do Nota Cidadã será antecipado para esta sexta-feira (19)

DECRETO Nº 48.326 DE 16DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA N° 00122/2026/SEFAZ

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