Skip to content

Publicações

DECRETO Nº 48.405 DE 03 DE JULHO DE 2026.

SEFAZ-PB disponibiliza novo serviço para liberar mercadoria via portal

Nota Cidadã: compras em julho concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

ACÓRDÃO Nº 276/2026 PROCESSO Nº 0335842025-6 - e-processo nº 2025.000029348-2

ACÓRDÃO Nº 275/2026 PROCESSO Nº 2625532021-9 - e-processo nº 2021.000310171-0

ACÓRDÃO Nº 274/2026 PROCESSO Nº 0894072021-0 - e-processo nº 2021.000097253-9

ACÓRDÃO Nº 273/2026 PROCESSO Nº 1364652019-1

ACÓRDÃO Nº 272/2026 PROCESSO Nº 0026422021-8 - e-processo nº 2021.000003958-8

ACÓRDÃO Nº 271/2026 PROCESSO Nº 2328982024-6 - e-processo nº 2024.000504423-2

ACÓRDÃO Nº 271/2026 PROCESSO Nº 2328982024-6 - e-processo nº 2024.000504423-2

PORTARIA N° 00132/2026/SEFAZ

Pauta da 264ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Valor da UFR-PB de junho é atualizado para R$ 73,96

Paraíba gera saldo de mais de 2 mil postos com carteira assinada em maio

Inscrições para o Módulo V da Jornada sobre a Reforma Tributária estão abertas

DECRETO Nº 48.368 DE 29 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N° 00127/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00128/2026/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 270/2026 PROCESSO Nº 1508292025-1 - e-processo nº 2025.000321072-3

ACÓRDÃO Nº 269/2026 PROCESSO Nº 1433922025-6 - e-processo nº 2025.000307086-0

Página 12 de 825

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48