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Publicações

ACÓRDÃO Nº 078/2026 PROCESSO Nº 1394482023-1 - e-processo nº 2023.000271001-1

ACÓRDÃO Nº 077/2026 PROCESSO Nº 1010532025-0 - e-processo nº 2025.000189074-4

Chefe da Missão do BID afirma que Paraíba desenvolve “produtos de vanguarda nacional” no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal

DECRETO Nº 48.060 DE 1º DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 48.061 DE 1º DE ABRIL DE 2026.

SEFAZ-PB conclui transferências de gerências e passa a atender na nova sede na Avenida Epitácio Pessoa

Pauta da 422ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de abril de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 421ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 09 de abril de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Secretário da Fazenda recebe “Medalha Farol da Educação”

Governo da Paraíba vai aderir a proposta do presidente Lula de baixar óleo diesel

DECRETO Nº 48.055 DE 30 DE MARÇO DE 2026.

Boleto do IPVA da placa com final 3 deve ser pago até esta terça-feira (31) para garantir desconto de 10%

PORTARIA N° 00059/2026/SEFAZ

DECRETO Nº 48.040 DE 27 DE MARÇO DE 2026.

SEFAZ-PB e a Polícia Militar assinam termo de cooperação técnica e operacional nas áreas de combate aos crimes fiscais, gestão, repressão qualificada e de inteligência

Pauta da 254ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de abril de 2026, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00056/2026/SEFAZ

SEFAZ-PB repassa R$ 2,911 bilhões de tributos estaduais aos 223 municípios paraibanos em 2025

SEFAZ-PB comunica indeferimento da opção do Simples Nacional 2026 via DT-e

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2026

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