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Publicações

ACÓRDÃO Nº 171/2024 PROCESSO Nº 1690752023-0 - e-processo nº 2023.000427893-1

ACÓRDÃO Nº 170/2024 PROCESSO Nº 1442382018-8

ACÓRDÃO Nº 169/2024 PROCESSO Nº 0163762022-5 - e-processo nº 2022.000018267-4

Pauta da 181ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 334ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de maio de 2024, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 337ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de maio de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

ACÓRDÃO Nº 168/2024 PROCESSO Nº 1927912022-0 - e-processo nº 2022.000359121-3

ACÓRDÃO Nº 167/2024 PROCESSO Nº 1639952022-3 - e-processo nº 2022.000290851-0

PORTARIA N° 00075/2024/SEFAZ

Nota Cidadã: compras no mês das mães concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Valor da UFR-PB de maio é atualizado para R$ 66,50

PORTARIA N° 00070/2024/SEFAZ

PORTARIA N° 00071/2024/SEFAZ

Comissão vai intensificar campanha junto aos servidores para captação de acervo para “MEMORIAL DA SEFAZ-PB”

Paraíba gera saldo positivo de empregos com carteira assinada em março, revela CAGED

SEFAZ-PB realiza reunião gerencial sobre o Plano Estratégico 2024-2028 nesta terça-feira (30)

Prazo para pagamento do IPVA de placa final 4 com desconto de 10% termina nesta terça-feira (30)

ATO COTEPE/PMPF Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2024

DECRETO Nº 44.984 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO Nº 44.985 DE 26 DE ABRIL DE 2024

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