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Publicações

ACÓRDÃO Nº 037/2026 PROCESSO Nº 1677492025-0 - e-processo nº 2025.000355461-1

ACÓRDÃO Nº 036/2026 PROCESSO Nº 1064602023-4 - e-processo nº 2023.000186121-0

ACÓRDÃO Nº 035/2026 PROCESSO Nº 2787422024-2 - e-processo nº 2024.000602061-1

ACÓRDÃO Nº 034/2026 PROCESSO Nº 0328052025-8 - e-processo nº 2025.000027168-6

PORTARIA N° 00033/2026/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de fevereiro

ACÓRDÃO Nº 033/2026 PROCESSO Nº 2700232021-1 - e-processo nº 2021.000319172-3

ACÓRDÃO Nº 032/2026 PROCESSO Nº 1032802025-7 - e-processo nº 2025.000192384-0

ACÓRDÃO Nº 031/2026 PROCESSO Nº 2770982024-7 - e-processo nº 2024.000596119-4

ACÓRDÃO Nº 030/2026 PROCESSO Nº 1813652025-9 - e-processo nº 2025.000372792-5

ACÓRDÃO Nº 029/2026 PROCESSO Nº 0069022023-5 - e-processo nº 2023.000007457-0

ACÓRDÃO Nº 028/2026 PROCESSO Nº 2746672024-2 - e-processo nº 2024.000590413-9

ACÓRDÃO Nº 027/2026 PROCESSO Nº 2372882024-5 - e-processo nº 2024.000514824-2

ACÓRDÃO Nº 026/2026 PROCESSO Nº 0725162021-9 - e-processo nº 2021.000083503-0

ACÓRDÃO Nº 025/2026 PROCESSO Nº 1383372023-9 - e-processo nº 2023.000266258-6

ACÓRDÃO Nº 024/2026 PROCESSO Nº 1804412023-8 - e-processo nº 2023.000390031-9

ACÓRDÃO Nº 023/2026 PROCESSO Nº 1949182024-9 - e-processo nº 2024.000423612-0

ACÓRDÃO Nº 022/2026 PROCESSO Nº 0281052021-6 - e-processo nº 2021.000019344-2

Paraíba reduz desocupação para 6% em 2025 e registra a menor taxa do Nordeste e da série histórica do PNAD, revela IBGE

DECRETO Nº 47.899 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

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