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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2026

Pauta da 266ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00149/2026/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de julho

PORTARIA N° 00148/2026/SEFAZ

PORTARIA N° 00146/2026/SEFAZ

Pauta da 430ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 430ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 432ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 23 de julho de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

DECRETO Nº 48.451 DE 15 DE JULHO DE 2026.

PORTARIA N° 00144/2026/SEFAZ

EXCELÊNCIA FISCAL: Paraíba é Capag “A+” pelo 6º ano seguido, revela Tesouro Nacional

Pauta da 266ª Sessão Ordinária do Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, com início à 0h do dia 22/7/2026 e término às 23h59 do dia 24/7/2026, a ser realizada em Plenário Virtual, nos termos delineados no art. 47-G e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEF

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026

Pauta da 429ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2026, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 431ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 16 de julho de 2026, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

Pauta da 265ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de julho de 2026, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junh

PORTARIA N° 00136/2026/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 100/2026 PROCESSO Nº 2079282024-0 - e-processo nº 2024.000470012-3

ACÓRDÃO Nº 077/2026 PROCESSO Nº 1010532025-0 - e-processo nº 2025.000189074-4

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