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Publicações

ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

DECRETO Nº 46.176 DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA N° 00013/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00010/2025/SEFAZ

Nota Cidadã divulga os 32 ganhadores do sorteio especial de janeiro com R$ 100 mil e caro zero KM

Pauta da 369ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Nota Cidadã realiza sorteio de R$ 100 mil e de carro zero km neste domingo (19) no Mangabeira Shopping

Pauta da 372ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 371ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 368ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Setor de serviços na Paraíba cresce 9,8%, revela IBGE

Estados regulamentam Convênio ICMS 181/2024 para garantir regularidade na importação de nafta

Pauta da 207ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Pauta da 206ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 21 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

Varejo paraibano cresce 7,5% em novembro, revela IBGE

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2025 da placa com final 1

PIB da Paraíba teve o maior crescimento do País em 2024, confirma estudo do Banco do Brasil

DECRETO Nº 46.156 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

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