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ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025

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brasao paraiba
ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025
PUBLICADO NO DOU EM 10.01.2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000005/2025-48, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

 

ITEM

 UF

 QAV

 AEHC

 GNV

 GNI

 ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)

 (R$/ litro)

 (R$/ m³)

 (R$/ m³)

 (R$/ litro)

 (R$/ Kg)
1

 AC

 -

 5,0939

 -

 -

 -

 -
2

 AL

 3,4910

 **4,7507

 *5,0798

 -

 -

 -
3

 AM

 -

 **4,9651

 3,3676

 1,9543

 -

 -
4

 AP

 -

 5,2900

 -

 -

 -

 -
5

 BA

 -

 4,5900

 3,6940

 -

 -

 -
6

 CE

 -

 4,8696

 4,7906

 -

 -

 -
7

 DF

 -

 *4,0600

 6,7800

 -

 -

 -
8

 ES

 -

 *4,3840

 *4,7314

 -

 -

 -
9

 GO

 -

 4,1498

 -

 -

 -

 -
10

 MA

 -

 4,6300

 -

 -

 -

 -
11

 MG

 5,4660

 4,3363

 5,0074

 -

 -

 -
12

 MS

 5,1733

 4,0017

 4,6972

 -

 -

 -
13

 MT

 6,4194

 3,8756

 3,5400

 3,3000

 -

 -
14

 PA

 -

 4,5905

 -

 -

 -

 -
15

 PB

 **4,3987

 **3,9832

 *5,1107

 -

 4,9389

 4,9389
16

 PE

 -

 4,4600

 -

 -

 -

 -
17

 PI

 7,2000

 4,4000

 -

 -

 -

 -
18

 PR

 -

 4,2314

 4,8824

 -

 -

 -
19

 RJ

 2,4456

 *4,4300

 **4,6900

 -

 -

 -
20

 RN

 -

 4,2300

 4,9100

 -

 -

 -
21

 RO

 -

 5,0870

 -

 -

 4,0864

 -
22

 RR

 6,9070

 4,9500

 -

 -

 -

 -
23

 RS

 -

 4,4774

 4,5964

 -

 -

 -
24

 SC

 -

 4,5300

 ­4,9100

 -

 -

 -
25

 SE

 4,7220

 4,3620

 4,8980

 -

 -

 -
26

 SP

 -

 3,8900

 -

 -

 -

 -
27

 TO

 7,3800

 4,6400

 -

 -

 -

 -


Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE

 

 

 

 

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