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Publicações

Pauta da 209ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 208ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

Pauta da 370ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 373ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 05 de fevereiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

ACÓRDÃO Nº 058/2025 PROCESSO Nº 1835642023-7 - e-processo nº 2023.000399094-1

ACÓRDÃO Nº 056/2025 PROCESSO Nº 2018692023-7 - e-processo nº 2023.000454515-5

ACÓRDÃO Nº 054/2025 PROCESSO Nº 1696262024-1 - e-processo nº 2024.000357447-5

PORTARIA N° 00021/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00022/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00024/2025/SEFAZ

Prazo para opção do Simples Nacional termina nesta próxima sexta-feira (31)

PORTARIA Nº 00019/2025/SEFAZ

PORTARIA N° 00020/2025/SEFAZ

SEFAZ-PB registra 4.609 novas inscrições estaduais e encerra 2024 com 187.182 estabelecimentos

DECRETO Nº 46.183 DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 00016/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 46.179 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.178 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.180 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 46.181 DE 23 DE JANEIRO DE 2025.

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