Pauta da 368ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/B6D7NpPjvcg?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2296812023-9 - e-processo nº 2023.000525684-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JOSÉ MARCELO AMORIM
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGÉRIO DE SOUZA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 1938782021-1 - e-processo nº 2021.000229419-1
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: J S TECIDOS LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LECIVALDO CAVALCANTE DE LACERDA LIMA
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

Processo nº 2399082022-2 - e-processo nº 2022.000467916-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: OI S.A. (EM RECUPERRAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Sr.ª AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA, inscrita na OAB/Rjsob o  nº 186.095
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMI. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: EDUARDO SALES COSTA; PALLOMA ROBERTA MARTINS PESSOA GUERRA; e FÁBIO SANTOS OLIVEIRA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo nº 1880762023-5 - e-processo nº 2023.000412001-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: PAULO ALBERTO ARAÚJO DA SILVA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: FIRMINO TADEU PEREIRA COUTINHO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo n° 2043962023-6 - e-processo nº 2023.000462342-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SEVERINO BARBOSA DE LIMA NETO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo n° 1954252023-9 - e-processo nº 2023.000434947-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: SUPERMERCADO ENEAS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAJAZEIRAS
Autuante: ROBERTA DO MONTE GOMES
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

João Pessoa, 14  de janeiro de 2025.
                                                  
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -