Pauta da 372ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2025, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/imsaI5aQd_o?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2464182022-8 - e-processo nº 2022.000473528-5
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: SUPERMERCADO CENTRAL DA ECONOMIA LTDA
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SOLÂNEA
Autuante: NEUMA OLIVEIRA RIOS
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

2. Processo nº 1383262023-0 - e-processo nº 2023.000266236-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: NESTLÉ BRASIL LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ JOÃO PESSOA
Autuante: CARLOS GUERRA GABÍNIO
Relator: CONS.º PAULO EDUARDO DE FIGUEIREDO CHACON.

3. Processo n° 2293872023-8 - e-processo nº 2023.000524416-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALPARGATAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

4. Processo n° 2293882023-2 - e-processo nº 2023.000524420-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALPARGATAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: SANDRO ROGERIO DE SOUZA
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

5. Processo nº 2287942023-7 - e-processo nº 2023.000522795-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GRANISTONE AMAZON MINERAÇÃO LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR5 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ – SOUSA
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA.

6. processo nº 1696262024-1 - e-processo nº 2024.000357447-5
RECURSO DE AGRAVO
Agravante: CLÍNICA RICARDO FERNANDES MEDICOS LTDA
Agravada: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ  - JOÃO PESSOA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ  JOÃO PESSOA
Autuante: WEZZER ANTONIO TAVARES DA SILVEIRA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO

João Pessoa, 14 janeiro de 2025.
                                                   
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -