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Publicações

Prazo de pagamento do ITCD com desconto de 50% vai até 29 de setembro

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de julho

Governo da Paraíba realiza 43º sorteio do Nota Cidadã nesta quinta-feira (20)

SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2023 para pagamento da placa com final 7

ACÓRDÃO Nº 0149/2023 PROCESSO Nº 1761462020-8

DECRETO Nº 43.888 DE 12 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 43.887 DE 12 DE JULHO DE 2023

Volume do setor de serviços na Paraíba tem maior crescimento do Nordeste, revela IBGE

Pauta da 153ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de julho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

DECRETO Nº 43.874 DE 10 DE JULHO DE 2023

DECRETO Nº 43.873 DE 10 DE JULHO DE 2023

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023

Pauta da 297ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de julho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 296ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 20 de julho de 2023, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00120/2023/SEFAZ

ATO COTEPE/ICMS Nº 97, DE 6 DE JULHO DE 2023

Pauta da 300ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de julho de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho

Pauta da 152ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de julho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 151ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 11 de julho de 2023, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

PORTARIA N° 00114/2023/SEFAZ

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