Pauta da 371ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/CPpGGvLbc4U?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº  0163762022-5 - e-processo nº 2022.000018267-4
EMBARGOS DECLARATÓRIOS
Embargante: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: CARLOS EUGÊNIO BARRETO ALVES ROCHA
Relator: CONS.º SUPLENTE LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo n° 0535562024-8 - e-processo nº 2024.000086893-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS - LTDA - EPP
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante:  EDSON BARBOSA CORDEIRO
Relator: CONS.º LINDEMBERG ROBERTO DE LIMA.

3. Processo n° 2158432023-0 - e-processo nº 2023.000496284-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: BRUNO CESAR DIAS DE SANTANA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: GILDETT DE MARILLAC ALMEIDA MARINHO DO REGO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

4. Processo nº 0725182021-8 – e-processo nº 2021.000083338-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: CLARO S.A.
Advogado: Sr.º RONALDO REDENSCHI,  inscrito na OAB/RJ sob o n° 94.238 E OUTROS
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: FLÁVIO MARTINS DA SILVA, JOÃO ELIAS COSTA FILHO
Relator: CONS.º EDUARDO SILVEIRA FRADE.

5. Processo nº 1843832022-8 - e-processo nº 2022.000340694-5
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: FESTAS COMERCIO DE BEBIDAS EIREL
2ª Recorrente: FESTAS COMERCIO DE BEBIDAS EIREL
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: AGENOR PESSOA DE AZEVEDO FILHO
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

6. Processo nº 1289362023-0 - e-processo nº 2023.000234648-2
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: W A BARRETO & CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: WALTER RODRIGO DE ALMEIDA CRISTOVAO DA COSTA
Relator: CONS.º RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

João Pessoa, 14 janeiro de 2025.
                                               
               LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -