Pauta da 369ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de janeiro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/B0Ias3dtxPc?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 2700232021-1 - e-processo nº 2021.000319172-3
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: NHOLANDA REESE PRIME COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
2ª Recorrente: NHOLANDA REESE PRIME COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA. EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: MAXWELL SIQUEIRA UMBUZEIRO
Relator: CONS.º.PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo nº 2018692023-7 - e-processo nº 2023.000454515-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TIPPO CG COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: NARA SILVA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

3. Processo n° 1449782023-8 - e-processo nº 2023.000289426-3
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: JOSEFA BENTO RACOES LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: LUIZ MARCIO DE BRITO MARINHO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

4. Processo nº 1835642023-7 - e-processo nº 2023.000399094-1
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: TIPPO CG COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: NARA SILVA.
Relator: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0239562023-8 - e-processo nº 2023.000033190-9
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: MEIRELLES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: ALEXANDRE M. GAMBARRA DE BARROS MOREIRA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

6. Processo nº 1466682023-0 - e-processo nº 2023.000294951-0
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
2ª Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuantes: MARISE DO Ó CATÃO; FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO; LAURO VINÍCIO DE ALMEIDA LIMA
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

João Pessoa, 17  de janeiro de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -