Skip to content

Publicações

Pauta da 226ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 07 de agosto de 2025, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Secretário da SEFAZ-PB visita Espaço Memorial da Fazenda Estadual de Pernambuco

DECRETO Nº 46.897 DE 29 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA N° 00140/2025/SEFAZ

DECRETO Nº 46.875 DE 28 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.876 DE 28 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 46.877 DE 28 DE JULHO DE 2025

SEFAZ-PB ALERTA CONTRIBUINTES PARA NOVAS VALIDAÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRADO NFC-E E NF-E – CARTÕES E PIX

ACÓRDÃO Nº 380/2025 PROCESSO Nº 2238202022-9 - e-processo nº 2022.000438839-0

ACÓRDÃO Nº 379/2025 PROCESSO Nº 2493372022-3 - e-processo nº 2022.000483818-2

ACÓRDÃO Nº 378/2025 PROCESSO Nº 0386702024-8 - e-processo nº 2024.000056726-0

ACÓRDÃO Nº 377/2025 PROCESSO Nº 0716352024-7 - e-processo nº 2024.000129606-9

ACÓRDÃO Nº 376/2025 PROCESSO Nº 1534862023-8 - e-processo nº 2023.000313820-8

ACÓRDÃO Nº 375/2025 PROCESSO Nº 1063052023-2 - e-processo nº 2023.000185709-3

ACÓRDÃO Nº 374/2025 PROCESSO Nº 1647232023-3 - e-processo nº 2023.000350900-1

ACÓRDÃO Nº 373/2025 PROCESSO Nº 2307092023-3 - e-processo nº 2023.000529753-3

ACÓRDÃO Nº 372/2025 PROCESSO Nº 0479182024-0 - e-processo nº 2024.000074898-9

ACÓRDÃO Nº 372/2025 PROCESSO Nº 0479182024-0 - e-processo nº 2024.000074898-9

ACÓRDÃO Nº 371/2025 PROCESSO Nº 0168392021-0 - e-processo nº 2021.000010706-0

ACÓRDÃO Nº 370/2025 PROCESSO Nº 0797692023-5 - e-processo nº 2023.000133518-3

Página 53 de 807

Voltar ao topo

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ - PB

 Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457, Bairro dos Estados
João Pessoa-PB - CEP: 58030-001. ver no mapa

CNPJ: 08.761.132/0001-48