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Publicações

Nota Cidadã: compras no mês dos Pais com CPF concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

DECRETO Nº 46.924 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.925 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

DECRETO Nº 46.926 DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

Gestores da SEFAZ e representantes das pastas da Gestão Fiscal fazem nova visita técnica às obras da nova sede

Pauta da 396ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 399ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de agosto de 2025, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de ju

PORTARIA N° 00139/2025/SEFAZ

Paraíba gera saldo de 9 mil novos empregos formais no 1º semestre

REFIS do ICMS pode ser realizado no portal da SEFAZ-PB

Valor da UFR-PB de agosto é atualizado para R$ 70,80

ACÓRDÃO Nº 404/2025 PROCESSO Nº 1608822024-4 - e-processo nº 2024.000332405-6

ACÓRDÃO Nº 403/2025 PROCESSO Nº 2083162024-2 - e-processo nº 2024.000471463-9

ACÓRDÃO Nº 402/2025 PROCESSO Nº 0910302024-0 - e-processo nº 2024.000172020-7

ACÓRDÃO Nº 401/2025 PROCESSO Nº 1810482024-9 - e-processo nº 2024.000394866-0

ACÓRDÃO Nº 400/2025 PROCESSO Nº 1066002023-8 - e-processo nº 2023.000186446-0

ACÓRDÃO Nº 399/2025 PROCESSO Nº 2041062024-6 - e-processo nº 2024.000459475-0

ACÓRDÃO Nº 398/2025 PROCESSO Nº 0705932021-0 - e-processo nº 2021.000073898-9

ACÓRDÃO Nº 397/2025 PROCESSO Nº 1761812020-0

ACÓRDÃO Nº 396/2025 PROCESSO Nº 0646282024-1 - e-processo nº 2024.000116623-0

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