Pauta da 405ª  Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de novembro de 2025, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtube.com/live/EOrPE76eu44?feature=share

JULGAMENTOS:

1. Processo n° 2041572024-9 - e-processo nº 2024.000459702-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA.
2ª Recorrente: MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:  CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONS.º PETRONIO RODRIGUES LIMA.

2. Processo n° 2034762024-8 - e-processo nº 2024.000456906-8
RECURSOS DE OFÍCIO E VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA.
2ª Recorrente: MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora:  CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: IVÔNIA DE LOURDES LUCENA LINS
Relator: CONSº. PETRONIO RODRIGUES LIMA.

3. Processo nº 2061632024-8 - e-processo nº 2024.000466024-4
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: COPOBRAS S/A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: AGAM CHAIM DE ATAIDE
Relator: CONS.º HEITOR COLLETT.

4. Processo n° 0690182021-6 - e-processo nº 2021.000068526-6
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: LOJAS RENNER S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - CABEDELO
Autuante: EVACI FERREIRA DE ABREU
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

5. Processo nº 0566022020-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ALPARGATAS S.A.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - SANTA RITA
Autuante: RODRIGO ANTÔNIO ALVES ARAÚJO
Relator: CONS.º VINICIUS DE CARVALHO LEÃO SIMÕES.

6. Processo nº 1791232020-2
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: VALENTINA MEDICAMENTOS GENERICOS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF/PB
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ADM. TRIB. DA SECRETARIA EXEC. DA RECEITA DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS DE FIGUEIREDO
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 03  de novembro  de 2025.
                                                    
                     LEONILSON LINS DE LUCENA
         Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
                       - Matrícula 147.939-3 -