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DECRETO Nº 44.304 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.303 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Pauta da 311ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de j

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 329 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

Paraíba gera 4.193 vagas com carteira assinada em setembro, mostra Caged

Pagamento do IPVA com desconto de 10% de placa final zero termina nesta terça-feira (31)

Pauta da 314ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 08 de novembro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 328 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.274 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.272 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.271 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.270 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.269 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.268 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

DECRETO Nº 44.267 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

DECRETO Nº 44.265 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

LEI Nº 12.843, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº 12.842, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº 12.841, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

LEI Nº 12.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

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