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Publicações

Prazo final de regularização de empresas do Simples Nacional segue até 21 de dezembro

Taxista de Patos recebe prêmio do Nota Cidadã de novembro

LEI Nº 12.147 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Pauta da 221ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 17 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Prazo final para proprietário de moto garantir perdão do IPVA segue até 30 de dezembro

SEFAZ-PB publica portaria que torna obrigatório comprovar vacinação contra a Covid-19 nas repartições fiscais

PORTARIA N° 00178/2021/SEFAZ

Fain finaliza 2021 com 90 empresas beneficiadas e investimentos de R$ 2,4 bilhões

Nota Cidadã: compras natalinas e de Ano Novo concorrem a prêmios que somam R$ 60 mil

Vencedores da 5ª edição do ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ recebem premiação

Pauta da 109ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 14 de dezembro de 2021, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 220ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 15 de dezembro, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

Pauta da 219ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 13 de dezembro, às 14h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de

REFIS do ICMS é aberto e segue até 30 de dezembro

PORTARIA N° 00174/2021/SEFAZ

Paraíba gera saldo de 4.283 empregos formais em outubro, revela Caged

UFR-PB de dezembro é atualizado para R$ 58,27

PORTARIA N° 000173/2021/SEFAZ

PORTARIA Nº 00172/2021/SEFAZ

ACÓRDÃO Nº 000646/2021 PROCESSO Nº 0761172016-3

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