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- 25 Março 2022
SEFAZ-PB realiza ação fiscal com diversas apreensões em Alcantil
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou, por meio da Supervisão Fiscal de Trânsito da 3ª Gerência Regional e dos auditores do Comando Fiscal, uma série de ações fiscais que resultaram em apreensões de mercadorias transportadas de forma irregular como, por exemplo, confecções e rolos de tecidos, embalagens para pizzas, frango, charque e de chope, próximo ao Posto Fiscal do município de Alcantil.
Durante as ações fiscais em Alcantil na última noite de quinta-feira (24), foram constatadas irregularidades em um caminhão e em um ônibus, que transportavam carregamento de confecções e rolos de tecido, 26 mil embalagens para pizzas e 40 fardos de charque. Essas mercadorias estavam sendo transportadas sem nota fiscal, enquanto uma carrada de frango e os 1,430 mil litros de chope estavam com documento fiscal inidôneo, que não correspondia com as mercadorias.
Coordenada pela Supervisão Fiscal de Trânsito da 3ª Gerência Regional, com sede em Campina Grande, os auditores do Comando Fiscal em Alcantil, após a constatação das irregularidades, lavraram o auto de infração seguido de contabilidade de cada uma das mercadorias em situação irregular para calcular o ICMS e a multa. As ações fiscais resultaram em cobrança de imposto e de multa no valor total de R$ 79.657,00.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB segue com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
