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- 29 Março 2022
SEFAZ-PB faz novas apreensões no Posto Fiscal de Alcantil
O Posto Fiscal de Alcantil da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), localizado na BR 104 na divisa com Pernambuco, fez autuações e apreensões de diversos produtos transportados de forma irregular, a maioria sem nota fiscal. A ação fiscal foi coordenada pela Supervisão Fiscal de Trânsito e os auditores do Comando Fiscal da 3ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Durante a ação fiscal no Posto de Alcantil, os auditores apreenderam 555 caixas de alho, uma carga de produtos naturais para pele, uma carga de leite inatura para a indústria, 50 sacas de feijão (três toneladas) e uma carrada de tijolos em diversos caminhões que passaram pelo Posto Fiscal. Em uma das cargas foi cobrada uma multa acessória de 100 UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), resultando em mais de R$ 6 mil, por falta de manifesto eletrônico. Cada UFR-PB em agosto é no valor R$ 60,17.
Após contabilidade de cada mercadoria sendo transportado de forma irregular e calculada o ICMS e a multa, as ações fiscais resultaram em recolhimento da importância de RS 41.583,00 de ICMS e multa.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB segue com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
