Pauta da 233ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 30 de março de 2022, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/VyZFWKgGjSQ

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1422322020-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: ADRIANO ALVES DE ARRUDA ME
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: NARA SILVA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

2. Processo nº 0546782017-6  
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA.
Advogado: Sr.º FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA, inscrito na  OAB/PE sob o nº 25.227
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA E MARIA DO SOCORRO CONSERVA ARRUDA
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR.

3. Processo nº 1294012018-8
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Advogado: SR.º YURY MARQUES DA CUNHA, inscrito na OAB/PB sob o nº 16.981
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARRUDA
Relatora: CONSª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

4. Processo nº 1837552018-7
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MARTINIANO ESTEVAM E CIA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: UNIDADE DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SEFAZ - CATOLÉ DO ROCHA
Autuante: MARIA GORETT BRAGA BENTO
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA

5. Processo nº 0768562019-7
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrido: LOJAS RIACHUELO SA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ARLEIDE MARIA DA SILVA BARBOSA
Relatora: CONSª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

6. Processo nº 1588562018-0
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
1ª Recorrida: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
2ª Recorrente: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: ANA MARIA BORGES DE MIRANDA.
Relatora: CONS.ª LARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 18 de março de 2022.
                                                                             
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -