Pauta da 234ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 31 de março de 2022, às 8h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do Link: https://youtu.be/AVV-UmUGB-c

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 0247132017-1
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: COTEMINAS S.A.
2ª Recorrente: COTEMINAS S.A.
Advogados: Sr.º BERNARDO RODRIGUES FENELON, inscrito na OAB/MG sob o nº 193.017 E OUTROS.
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: MARCELO CRUZ DE LIRA E  MONICA GONÇAÇVES SOUZA MIGUEL.        
Relator: CONSº. ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

2. Processo nº 1314552019-9
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: GEORGE HENRIQUES CRISPIM - EPP (NOVA RAZÃO SOCIAL: MM SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: MARIA ELIANE FERREIRA FRADE
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

3. Processo nº 1710492020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: KEILA MOREIRA FEITOSA MATOS (NOVA RAZÃO SOCIAL: CENTRAL DAS CESTAS COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI)
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuante: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 1973602018-5
RECURSOS DE OFÍCIO, VOLUNTÁRIO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
1ª Recorrida: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA.
2ª Recorrente: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA.
2ª Recorrida : GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora : CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: REMILSON HONORATO PEREIRA JUNIOR.        
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

5. Processo nº 0428132020-2
RECURSO DE OFÍCIO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Recorrida : TOYOTA DO BRASIL LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: JOSÉ DE MIRANDA E SILVA FILHO.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

6. Processo nº 1820212019-5
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE.
Autuante: JOSENILDA PEREIRA GOMES DA SILVA.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.

7. Processo nº 1883652020-0
RECURSO VOLUNTÁRIO
Recorrente: MCAM FABRICAÇÃO, AUTOMAÇÃO E MONTAGEM EIRELLI.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA.
Autuante: FRANCISCO ADRIVAGNER DANTAS.
Relator: CONS.º ADERALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR.
 
João Pessoa, 22 de março de 2022.
                                                                            
          LEONILSON LINS DE LUCENA                      
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
            - Matrícula 147.939-3 -