ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA

PORTARIA N° 00041/2022/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE  30.03.2022

ALTERA A  PORTARIA N° 00174/2021/SEFAZ
PUBLICADA NO DO-e/SEFAZ DE 01.12.2021

Inclui itens no Anexo Único da Portaria nº 174/2021/SEFAZ, que fixa valores como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais com CERVEJA, CHOPP, REFRIGERANTE, ENERGÉTICO, ISOTÔNICO.

João Pessoa, 29 de março de 2022.

 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a” e “d” da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, nos incisos IV e XV do art. 61 do Regulamento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda, aprovado pela Portaria nº 00061/2017/GSER, de 6 de março de 2017, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 395 do Regulamento do ICMS/PB, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997,
 

RESOLVE:
 

Art. 1º Incluir no Anexo Único da Portaria nº 174/2021/SEFAZ, de 30 de novembro de 2021, os itens abaixo indicados, que servirão como base de cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária, nas operações internas, de importação e nas aquisições interestaduais:
 

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Bebidas Grassi
Marca: Bali – Todos os Sabores
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 250 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 3,49

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Bebidas Grassi
Marca: Bali – Todos os Sabores
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 4,99
 
Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Bebidas Grassi
Marca: Bali – Todos os Sabores
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 250 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 1,99
 
Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Bebidas Grassi
Marca: Bali – Todos os Sabores
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 2000 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 9,90 

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Bebidas Grassi
Marca: Bali – Todos os Sabores
Tipo Embalagem: PET
Capacidade: 1000 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 5,99 

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: GLOBAL ENERGY
Marca: EVERLAST (Todos os sabores)
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 6,80 

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: GLOBAL ENERGY
Marca: EVERLAST (Todos os sabores)
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário):
Preço Sugerido: 7,12

Tipo: Refrigerante
Fabricante/Distribuidor: Coca-Cola
Marca: Coca-Cola sem açúcar BYTE PIXEL
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 310 ml
EAN / GTIN (unitário): 7894900028003
Preço Sugerido: 2,85

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cabaré
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898377662227
Preço Sugerido: 3,05 

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Black Princess
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000769
Preço Sugerido: 5,25 

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Cacildis Amber Lager
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000790
Preço Sugerido: 4,09

 Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Ditriguis Witbier
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000820
Preço Sugerido: 7,41 

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Forevis Session IPA
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000851
Preço Sugerido: 7,75
 
Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Itaipava Draft
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000912
Preço Sugerido: 4,32

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Itaipava Malzbier
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000943
Preço Sugerido: 3,92 

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Itaipava Pilsen
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000974
Preço Sugerido: 3,21

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Itaipava 100% Malte
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395001001
Preço Sugerido: 3,37

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Itaipava Zero Álcool
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395000882
Preço Sugerido: 3,85

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Premium
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395001063
Preço Sugerido: 4,04

Tipo: Cerveja
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: Petra Puro Malte
Tipo Embalagem: Gar Vd Descart.
Capacidade: 330 ml
EAN / GTIN (unitário): 7897395001032
Preço Sugerido: 3,96

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: TNT Pink Limonade
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 269 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898377662272
Preço Sugerido: 6,27

Tipo: Energético
Fabricante/Distribuidor: Petrópolis
Marca: TNT Pink Limonade
Tipo Embalagem: Lata
Capacidade: 473 ml
EAN / GTIN (unitário): 7898377662241
Preço Sugerido: 7,97
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Bruno de Sousa Frade
Secretário de Estado da Fazenda em exercício
(Assinado eletronicamente)