Pauta da 115ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de março de 2022, às 8h30, por meio de video conferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de junho de 2021. O acesso à transmissão pública dar-se-á por meio do LinK: https://youtu.be/oLP8I9BqhQ4

JULGAMENTOS:

1. Processo nº 1005932019-2
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: CAVALCANTI VIDROS DE QUALIDADE LTDA.
Advogado: Sr.º DALTON DINARTE BIDÔ EUFRAUZINO, inscrito na OAB/PB sob o  nº 23.332 e outros
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: OSÉIAS LUIZ LIRA
Relator: CONS.º LEONARDO DO EGITO PESSOA.

2. Processo nº 1731992018-2
TRIBUNAL PLENO
1ª Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
2ª Recorrente: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
1ª Recorrida: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Sr.ª TATIANA MARANI VIKANIS, inscrita na OAB/SP sob o nº 183.257
2ª Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ - JOÃO PESSOA
Autuantes: JOSÉ BARBOSA DE SOUSA FILHO, MARIA JOSÉ LOURENÇO DA SILVA e MARISE DO Ó CATÃO
Relatora: CONSª Suplente FERNANDA CÉFORA VIEIRA BRAZ.

3. Processo nº 0543472016-4
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Recorrida: ATACADÃO CENTRAL DISTRIBUIÇÃO E VAREJO LTDA.
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR4 DA SEFAZ - PATOS
Autuante: ANTÔNIO GERVAL PEREIRA FURTADO
Relator: CONS.º SIDNEY WATSON FAGUNDES DA SILVA.

4. Processo nº 0451582020-6
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: REDEPHARMA LTDA.
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR3 DA SEFAZ - CAMPINA GRANDE
Autuante: MARIA DAS NEVES FALCÃO DA COSTA
Relatora: CONS.ª THAÍS GUIMARÃES TEIXEIRA FONSECA.

5. Processo nº 0251712017-0
TRIBUNAL PLENO
Recorrente: J REIS E & CIA LTDA
Recorrida: GERÊNCIA EXECUTIVA DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS - GEJUP
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR1 DA SEFAZ- JOÃO PESSOA
Autuante: FRANCISCO ILTON PEREIRA MOURA
Relarora: CONSª. MAÍRA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI SIMÕES.

6. Processo nº 0627442016-9
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargante: RIAUTO COMISSÁRIA, COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF
Repartição Preparadora: CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA GR2 DA SEFAZ - GUARABIRA
Autuante: DALSON VALDIVINO DE BRITO
Relatora: CONS.ªLARISSA MENESES DE ALMEIDA.

João Pessoa, 08 março de 2022.

         LEONILSON LINS DE LUCENA
Presidente do Conselho de Recursos Fiscais
           - Matrícula 147.939-3 -