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- 28 Março 2022
João Azevêdo é homenageado pelo Sindifisco-PB e assina Projeto de Lei que soluciona pleito antigo dos auditores fiscais de mercadoria em trânsito
O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (28), na sede do Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional dos Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB), em João Pessoa, uma homenagem de três entidades dos auditores fiscais pela abertura de canal de diálogo e por ter promovido ações efetivas em sua gestão de valorização da categoria.
Na oportunidade, o gestor estadual assinou o Projeto de Lei que garante a proporcionalidade do subsídio dos agentes fiscais tributários de mercadorias em trânsito em 80% do estabelecido para os agentes fiscais de tributos estaduais, atendendo a um pleito antigo da categoria.
NOVA RELAÇÃO INSTITUCIONAL – O chefe do Executivo estadual ressaltou em sua fala os avanços construídos com a categoria e evidenciou a eficácia da gestão fiscal e econômica do Estado. “Todas as conquistas e reconhecimentos nacionais e internacionais são resultado do nosso compromisso com o serviço público. O nosso diálogo com os auditores fiscais representa também o amadurecimento de uma gestão tanto na sua responsabilidade como na valorização do compromisso com a coisa pública. Esse acordo com o Fisco Estadual vai permitir à categoria uma perspectiva de um novo futuro, com parâmetros estabelecidos para os próximos anos de negociação, fruto de uma nova relação institucional que construímos com todo o funcionalismo e com os Poderes Legislativo, Judiciário e de Controle”, frisou.
IMPORTÂNCIA DO AUDITOR NA GESTÃO – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, evidenciou a disposição do governo estadual de estabelecer um diálogo permanente com a categoria e ressaltou a importância do equilíbrio fiscal do Estado para as políticas públicas, manter a folha em dia, investimentos próprios e selar acordos com este do Fisco Estadual.
“Nós temos um governo estadual que dialoga, valoriza e reconhece a atividade do auditor fiscal na nossa sociedade e numa mesa de negociação resolveu efetivamente uma ação judicial que se arrastava por uma década com o Fisco Estadual. Além da valorização da categoria do auditor fiscal, o governador tem auditores gerindo várias pastas importantes como a do Planejamento e Gestão, a da Controladoria Geral do Estado, da LOTEP e da própria Fazenda estadual. Mesmo com a pandemia, superamos as expectativas em todas as áreas e temos investido em obras com recursos próprios devido a uma gestão fiscal eficiente para melhorar a vida dos paraibanos com políticas públicas e fazer novos investimentos em obras com recursos próprios. A gestão fiscal da Paraíba tem se destacado nacionalmente e tem elevada credibilidade do Estado em todo o País. Somos hoje Rating AA+, nota mais elevada da maior agência de risco internacional que é a Standard & Poor's Financial Services. Somos também o único do Estado do Nordeste com “Rating A” pela Secretaria do Tesouro Nacional, ou seja, temos capacidade de pagamento e de empréstimos em bancos nacionais e internacionais”, avaliou.
RESPEITO, DIÁLOGO E COMPROMISSO – o presidente do Sindifisco-PB, Manoel Isidro, parabenizou o governador pelo respeito e compromisso com o funcionalismo. “Nós conquistamos uma confiança mútua, o que trouxe uma forma diferente de tratamento não só com o Fisco, mas com os demais servidores do Estado, construindo uma mesa de negociação que avançou e pacificou nossa categoria e fez o acordo judicial com o Sindifisco-PB, que se arrastava por dez anos. O governador mostrou sensibilidade e teve diálogo franco, aberto para resolver uma impasse que perdura dez anos de trevas e de agonia da categoria com o acordo judicial até chegar a um consenso. A postura do governador merece a nossa gratidão por também olhar para os aposentados e pensionistas e tem tido uma postura republicana e responsável no trato do gasto público em ano eleitoral”, declarou.
UM NOVO TEMPO FOI SELADO – A presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (Afrafep), Elaine Carvalho, enalteceu a transparência da gestão estadual com o Fisco Estadual. “Nós selamos um novo tempo de respeito e de construção contínua. Sabemos que governo e categorias sempre terão lutas para serem travadas, mas somos testemunhas e reconhecemos a disposição para conversar do atual governo após um ciclo de desavenças e desentendimentos. Queríamos diálogo e hoje temos, queríamos respeito e hoje temos a positividade de pleitos negociados, onde tive a oportunidade de participar ativamente desse processo. Aprendi com todos que estiveram na negociação tanto nas tensões como nas distensões, levarei minhas lições. Como diz o poeta Fernando Pessoa: Tudo vale a pena se a alma não é pequena. Obrigada governador por ter sido sempre muito cortês, transparente e respeitoso. Obrigada secretários Marialvo e Bruno, pois combatemos o bom combate”, pontuou.
REAQUECE ÂNIMO DA CATEGORIA – O presidente da Associação dos Auditores Fiscais Tributários Estaduais de Mercadoria em Trânsito do Estado da Paraíba (AAFEP), Tarcísio Firmino, externou sua gratidão ao governador João Azevêdo. “Hoje é um dia importante porque há mais de uma década não existia esse relacionamento, e o governador abriu as portas para o Fisco, dando uma alma nova para a categoria. Temos certeza de que esse diálogo será mantido, dando a oportunidade de novos debates e discussão de ideias. Esse gesto nos permite sonhar de novo e reaquece nosso ânimo para o trabalho em busca do aperfeiçoamento”, citou.
Na solenidade, o governador João Azêvedo e os secretários Marialvo Laureano (titular) e Bruno Frade (executivo) da Sefaz-PB receberam uma placa de reconhecimento de cada uma das entidades pelo respeito e diálogo com a categoria fiscal e das três entidades que a representam (Sindifisco-PB; AFRAFEP e AAFEP).
QUEM PARTICIPOU DA HOMENAGEM – Além do secretário executivo da Sefaz-PB, Bruno Frade, participaram da homenagem o secretário executivo do Planejamento e Superintendente da Lotep-PB, Petrônio Rolim, o secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, o deputado estadual Raniery Paulino prestigiou o evento promovido pelo Sindifisco-PB, os cinco gerentes regionais da Sefaz-PB, André Filgueiras (1ª Gerência Regional); Anivaldo Azevedo (2ª Gerência Regional), Arnon Diniz (3ª Gerência Regional), Manoel Paulino (4ª Gerência Regional) e Jaildo Gonçalves (5ª Gerência Regional) e diversos gestores da Sefaz-PB, que lotaram as dependências do auditório do Sindifisco-PB.
