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Publicações

DECRETO Nº 44.790 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO Nº 44.791 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Governador e o secretário da Fazenda lançam editais do 'ICMS Cultural' para 2024

Nota Cidadã divulga os 31 ganhadores do mês de fevereiro

Programa Nota Cidadã realiza o 50º sorteio nesta terça-feira (20)

Taxa anual de desocupação na Paraíba cai para 9,6% em 2023, revela IBGE

Pauta da 325ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 324ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 22 de fevereiro de 2023, às 08h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 d

Pauta da 174 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Vendas do comércio da Paraíba crescem 9,30% em janeiro, revela indicador SEFAZ-PB Varejo

SEFAZ-PB aborda três caminhões com transporte irregular de mercadorias no Sertão

Investimentos do PROFISCO II PB avançam no Estado e contratações chegam a R$ 47 milhões

Setor de serviços na Paraíba cresce 8,5% e registra maior crescimento do Nordeste em 2023, revela IBGE

PORTARIA N° 00026/2024/SEFAZ

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

SEFAZ-PB libera emissão de boleto do IPVA de placa com final 2

Pauta da 328ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 28 de fevereiro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 327ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2024, às 8h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 326ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 14h30, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

Pauta da 173 Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h30, por meio de videoconferência, nos termos delineados no Art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de

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