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Publicações

DECRETO Nº 43.360 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.359 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.358 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO Nº 43.357 DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

SEFAZ-PB disponibiliza novo serviço via portal: conferir autenticidade da Guia do ITCD

Pauta da 276ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 26 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Setor de serviços na Paraíba registra maior expansão do Nordeste, revela IBGE

Paraíba lidera volume de vendas do varejo no País, mostra IBGE

PORTARIA Nº 00008/2023/SEFAZ

PORTARIA N° 00006/2023/SEFAZ

SEFAZ-PB publica portaria com 15 registros de EFD que estão dispensados e 2 obrigatórios

Pauta da 275ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 25 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 274ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 19 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

Pauta da 273ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Conselho de Recursos Fiscais, a se realizar no dia 18 de janeiro de 2023, às 14h, por meio de videoconferencia, nos termos delineados no art. 47-A e seguintes da Portaria nº 0080/2021/SEFAZ, de 29 de jun

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

SEFAZ libera emissão do boleto do IPVA 2023 para pagamento da placa com final 1

PORTARIA N° 00005/2023/SEFAZ

‘Preço da Hora’ é a ferramenta para encontrar os melhores preços nos itens de material escolar e de verão

ACÓRDÃO Nº 0055/2023 PROCESSO Nº 1363832017-0

ACÓRDÃO Nº 0054/2023 PROCESSO Nº 1326982021-6 - e-processo nº 2021.000172181-3

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